GUIA PRÁTICO DO FLUXO DO ATENDIMENTO INTEGRADO DO SGDCA
DE ACORDO COM A LEI 13.431/17
Esse curso terá por objetivo socializar metodologias, normas técnicas e a legislação no que diz respeito a revelação espontânea, escuta especializada e depoimento especial, bem como a padronização dos fluxos de encaminhamentos e compartilhamento de informações com o Sistema de Garantia de Direitos, a fim de evitar o agravamento do sofrimento das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
CRONOGRAMA DO CURSO
MÓDULO 1
1. Conceito e identificação dos principais crimes associados às violências contra crianças e adolescentes nas modalidades: física, psicológica, abuso sexual, exploração sexual, tráfico de pessoas e violência institucional.
MÓDULO 2
1. Direitos e garantias fundamentais das crianças e adolescentes de acordo com a Lei 13.431/17
MÓDULO 3
1. Revelação espontânea: Procedimentos a serem adotados pelas instituições notificadoras.
2. Postura corporal e auxiliares neurolinguísticos na abordagem com crianças e adolescentes
3. Escuta especializada: Objetivos. Técnicas de abordagens. Adequação do Espaço físico. Regras para o compartilhamento das informações.
MÓDULO 4
1. Da integração das políticas de atendimento. Ações e diretrizes.
2. Fluxos dos encaminhamentos e análise de casos concretos de maus-tratos físicos e abuso sexual.
3. Depoimento especial: Modelos de outros países. Falsas memórias e a verdade real. Espaço físico. Do planejamento e preparação para o depoimento especial. Protocolos de entrevista e acompanhamento pós-depoimento especial; Produção antecipada da prova judicial x Garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
1. Conceito e identificação dos principais crimes associados às violências contra crianças e adolescentes nas modalidades: física, psicológica, abuso sexual, exploração sexual, tráfico de pessoas e violência institucional.
MÓDULO 2
1. Direitos e garantias fundamentais das crianças e adolescentes de acordo com a Lei 13.431/17
MÓDULO 3
1. Revelação espontânea: Procedimentos a serem adotados pelas instituições notificadoras.
2. Postura corporal e auxiliares neurolinguísticos na abordagem com crianças e adolescentes
3. Escuta especializada: Objetivos. Técnicas de abordagens. Adequação do Espaço físico. Regras para o compartilhamento das informações.
MÓDULO 4
1. Da integração das políticas de atendimento. Ações e diretrizes.
2. Fluxos dos encaminhamentos e análise de casos concretos de maus-tratos físicos e abuso sexual.
3. Depoimento especial: Modelos de outros países. Falsas memórias e a verdade real. Espaço físico. Do planejamento e preparação para o depoimento especial. Protocolos de entrevista e acompanhamento pós-depoimento especial; Produção antecipada da prova judicial x Garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
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