GUIA PRÁTICO DO CONSELHEIRO TUTELAR
CRONOGRAMA DO CURSO
MÓDULO 1
1. Evolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente;
2. Papel e competências do Conselho Tutelar;
3. Composição, regimento, autonomia e organização administrativa do conselho tutelar;
4. Horário de trabalho, escala de plantão, remuneração e direitos.
MÓDULO 2
1. Ética, postura profissional e perda do mandato de conselheiro tutelar;
2. SIPIA-CT - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência.
MÓDULO 3
1. Diagnóstico da violência doméstica nas modalidades maus-tratos físicos e abuso sexual;
2. Guarda.
3. Destituição do poder familiar.
4. Adoção.
MÓDULO 4
1. Serviço de acolhimento de crianças e adolescentes nas modalidades institucional e familiar;
2. Fluxo de funcionamento do sistema de garantia de direitos no atendimento de casos concretos de criança e do adolescentes vítimas de violência de acordo com a Lei 13.431/2017.
1. Evolução histórica do Direito da Criança e do Adolescente;
2. Papel e competências do Conselho Tutelar;
3. Composição, regimento, autonomia e organização administrativa do conselho tutelar;
4. Horário de trabalho, escala de plantão, remuneração e direitos.
MÓDULO 2
1. Ética, postura profissional e perda do mandato de conselheiro tutelar;
2. SIPIA-CT - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência.
MÓDULO 3
1. Diagnóstico da violência doméstica nas modalidades maus-tratos físicos e abuso sexual;
2. Guarda.
3. Destituição do poder familiar.
4. Adoção.
MÓDULO 4
1. Serviço de acolhimento de crianças e adolescentes nas modalidades institucional e familiar;
2. Fluxo de funcionamento do sistema de garantia de direitos no atendimento de casos concretos de criança e do adolescentes vítimas de violência de acordo com a Lei 13.431/2017.
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